Nesta segunda-feira (7), a Revista Época teve acesso a um documento do governo que prevê revogar quase 100 portaria que estruturam a política de saúde mental no Brasil e que vigoram desde a década de 1990. Na Câmara, o deputado federal Túlio Gadêlha estuda ações jurídicas, reuniões com entidades e uma moção de repúdio junto à Frente Parlamentar em defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. “Nosso mandato está trabalhando para barrar mais um retrocesso”, declara.
Dentre as possíveis mudanças caso as portarias sejam revogadas, estão a extinção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) voltados aos usuários de álcool e drogas e serviços para atendimento à saúde da população em situação de rua. Além disso, comunidades indígenas também ficaram desassistidas, afrouxa o controle sobre internações involuntárias e retira a fiscalização e estimula a redução do tamanho dos hospitais psiquiátricos.
“O presidente precisa entender que cogitar acabar com iniciativas de extrema importância para quem precisa desse tipo de atendimento não é só absurdo. É, sobretudo, desumano”, afirma Gadêlha. Para o parlamentar, a incompetência e a perversidade são características que versam a política praticada por Bolsonaro em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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