O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos de Povos Originários e Tradicionais do Brasil. A medida estabelece ações para a recuperação de documentos e objetos históricos e culturais de indígenas e quilombolas, além de outras comunidades.
O texto garante parcerias com instituições nacionais e internacionais para facilitar a política de repatriação e ainda estabelece a participação dos povos originários na definição das medidas adotadas, a exemplo da identificação e catalogação dos bens.
“Ao longo dos anos, muitos objetos, documentos e vestimentas foram retirados do país, mesmo carregando um pedaço da origem brasileira. Precisamos resgatar esses materiais e criar políticas para a devolução voluntária, dentro e fora do território nacional. Agora é trabalhar pela aprovação desse projeto em respeito aos nossos ancestrais”, frisou o parlamentar.
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