No momento em que os profissionais da enfermagem se mostraram verdadeiros heróis do Brasil ao combater à pandemia, a categoria levou à frente uma luta importante para sua dignidade.
Mais do que aplausos, os profissionais precisam de salários justos. Junto a eles, Túlio Gadêlha lutou pela aprovação do Piso Salarial da Enfermagem, que garantirá condições mais humanas de existência, negadas por anos a esses profissionais que são o alicerce da saúde pública brasileira.
LUTA DE ANOS
Essa batalha durou mais de dois anos e contou com entraves de parlamentares que negaram sua urgência, usando desculpas esfarrapadas sobre o dinheiro público enquanto bilhões eram destinados para os esquemas do Orçamento Secreto. Quando a proposta chegou na Câmara, nosso mandato foi responsável pela coleta de assinaturas para pautar a urgência da votação, realizada no Plenário. Conseguimos a aprovação, além de garantirmos recursos para as estruturas dos hospitais via emendas.
PISO APROVADO
Com o total apoio e engajamento do nosso mandato, a PEC 11/2022 foi aprovada em Julho de 2022 e sancionada em Agosto, garantindo segurança jurídica ao piso. A luta pela categoria continua, na busca de outras conquistas como a jornada de 30 horas semanais.
Confira uma linha do tempo dessa luta:
1) Maio de 2020 – O projeto é apresentado no Senado, com urgência negada.
2) Novembro 2021 – Após meses parado, o projeto foi aprovado pelos senadores, estabelecendo o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750.
3) Dezembro de 2021 – Nosso mandato coleta assinaturas para pautar a urgência da votação, garantindo votação direta no Plenário da Câmara. É criado o grupo de trabalho para discutir o impacto do orçamento financeiro do projeto
4) Maio 2022 – Projeto aprovado por 449 votos a 12, criando o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Sanção presidencial foi negada.
5) Junho e Julho 2022 – Apresentada a PEC 11/2022, instituindo o piso nacional. A proposta de emenda à constituição foi aprovada no Senado, pela CCJ na Câmara e analisada por uma Comissão Especial com participação do nosso mandato. Na Câmara, a PEC foi aprovada por 425 votos a 7.
6) Agosto de 2022 – Aos 45 do segundo tempo, o presidente Bolsonaro sanciona o PL 2564/2022. Agora fiscalizaremos e garantiremos a aplicação da lei.
Vale lembrar que Bolsonaro sempre se disse contra a aprovação do Piso para a enfermagem. A sanção só veio por conta do desespero pela reeleição, para não correr o risco de desagradar uma importante classe tão perto das eleições.
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