O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou requerimento pedindo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que promova de ações voltadas à garantia de assistência humanitária à população em situação de rua durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). Relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2015 estima que existam 101.854 pessoas em situação de rua no Brasil.
Apesar da crise sanitária atingir a todos os brasileiros, os extratos menos favorecidos serão os mais duramente afetados. “A falta de abrigo, de alimentação regular e adequada, bem como de apetrechos e estrutura de higiene colocam essa parcela dos cidadãos brasileiros em extrema vulnerabilidade. Em nosso entendimento, faz-se necessário a urgente implementação de uma política nacional voltada a essa população, que articule as três instâncias da federação e possibilite o atendimento emergencial das necessidades desses cidadãos tão carentes”, avalia Gadêlha, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara.
O requerimento sugere o reforço da Política Nacional para a População em Situação de Rua; o restabelecimento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua; além de ações articuladas com governos estaduais e municipais, como oferecimento de abrigos com condições sanitárias para quarentena, garantia de água potável, produtos de higiene e alimentação adequada.
“O acolhimento e o cuidado adequado da população em situação de rua se refletirá na defesa do melhor interesse nacional e na contenção do Covid-19, com reflexos positivos para toda a população brasileira”, diz.
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