Os deputados da Comissão de Cultural da Câmara dos Deputados apresentaram projeto de lei com ações emergenciais destinadas ao setor da cultura enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que é membro titular do colegiado, também é coautor da proposta.
O projeto apresenta medidas, como complementação de renda para trabalhadores informais e prestadores de serviço da cultura, proibição do corte no fornecimento de serviços essenciais (água, energia elétrica, telecomunicação e internet) e prorrogação de prazos de aplicação de recursos para projetos aprovadores em editais federais, entre outras.
“À primeira vista, pode-se aventar a falsa ideia de que, no atual momento de crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os recursos públicos deveriam ir apenas para as áreas prioritárias da saúde e assistência social. Não devemos esquecer, no entanto, que hoje a cultura é um segmento que contribui intensamente para o desenvolvimento socioeconômico do país, seja na geração de emprego e renda, seja na inclusão social de muitos brasileiros e na constituição de mais de 2% do PIB nacional”, diz o projeto.
O setor cultural emprega mais de 5 milhões de brasileiros, dos quais 3 milhões não possuem renda fixa, em função da instabilidade e sazonalidade das atividades profissionais do setor cultural. Na atual situação, não há sequer algum mecanismo de remuneração possível específico para o setor cultural para atenuar o quadro decorrente das medidas de isolamento ou quarentena vigentes.
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