O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que é o relator da Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (8), sobre a situação dos refugiados em Pernambuco. O evento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, às 9h30.
Segundo o Atlas das Migrações Venezuelanas, estudo sob a coordenação da PUC/Minas e o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP), atualmente há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de migrantes da Venezuela. Só em Recife, existem aproximadamente 400 vezuelanos nesta mesma situação e, em todo o estado, já somam 800 pessoas.
Hoje o movimento de interiorização desses migrantes lança muitos desafios; sobretudo os ligados à educação, saúde e trabalho, além de temas ligados à criminalidade, como a do tráfico de pessoas, o trabalho escravo ou a exploração sexual.
“Esta Comissão não pode ficar alheia a esse fenômeno, que requer de certo modo avançar em descentralização administrativa. Precisamos entender como os Municípios estão organizados para enfrentar a situação, se há diálogo entre eles, política municipal para a população migrante, se há institucionalização em forma de secretarias ou outro tipo de órgão, como conselho municipal de migrantes”, explicou Gadêlha.
De acordo com relatos de pessoas interiorizadas, há denúncias de que muitas estão submetidas às condições de trabalho análogas à escravidão. Por isso, a Comissão entende que é importante que haja o acompanhamento das pessoas migrantes in loco, e de uma política de fortalecimento de ações de combate ao trabalho escravo.
Durante a audiência pública, que também contou com a presença de venezuelanos, haitianos e angolanos migrantes, muito se discutiu sobre a realidade dessas pessoas no estado de pernambuco.
“Esta audiência pública marca o início de uma peregrinação que iremos fazer coletando informações sobre a situação dos migrantes no Brasil, principalmente venezuelanos, haitianos e afegãos. Recife é nossa primeira parada, mas também seguiremos para Roraima em breve. Entre as atividades aprovadas no plano, estão as visitas técnicas e uma reunião com o Ministro de Relações Exteriores”, comentou o pedetista.
Também participaram Emília Queiroz, presidenta da Comissão de Direitos dos Refugiados OAB-PE; Angela Oliveira, gerente geral do Suas; André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União; Mona Mirela, Representante da Cáritas Brasil; Joelson Rodrigues Reis e Silva, secretário executivo da Secretaria Estadual de Ação Social e Jean Baptist, representante haitiano.
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