Sete emendas do Deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) foram acatadas no relatório da Medida Provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O relator da MP, deputado Marangoni (União-SP), incorporou ao texto aprovado na Comissão Mista do Congresso as emendas propostas pela Rede.
Uma das emendas inclui o termo “sustentabilidade” na MP, com o objetivo de garantir que o Programa promova o direito à cidade e à moradia, considerando o desenvolvimento urbano e econômico, a geração de trabalho e renda, e a melhoria dos padrões de habitabilidade e qualidade de vida da população.
Para o parlamentar da Rede, “é fundamental que as políticas habitacionais considerem a sustentabilidade de forma abrangente, indo além da construção de unidades habitacionais e contemplem o bem-estar nos espaços urbanos e rurais, buscando um convívio harmonioso entre as pessoas e o meio ambiente”.
As emendas da Rede acatadas no relatório dão ênfase à sustentabilidade no programa, por meio de políticas habitacionais sustentáveis e economia sustentável. Também incluem a promoção da acessibilidade nas moradias e prioridade para pessoas com câncer, doenças graves e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Outra emenda destaca a importância de localizar os imóveis próximos a centros urbanos, sem comprometer o custo de vida e a segurança dos usuários.
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