O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) requereu o comparecimento do ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista, para esclarecer o motivo de as redes sociais dos parlamentares e jornalistas estarem sendo alvos de monitoramento constante por parte do Palácio do Planalto com o intuito de elaborar documentos sigilos.
“Não vamos admitir que o Palácio do Planalto monitore nossas redes sociais e ainda produza relatórios sigilosos sobre as nossas atividades e as de jornalistas nesses ambientes digitais”, disse e acrescentou: “Requeremos o comparecimento do ministro-chefe para prestar esclarecimentos sobre a ação, que permanece com a motivação oculta”.
Para o deputado pernambucano, o monitoramento é uma afronta à liberdade de expressão. “Está sendo investido dinheiro público em uma ação que ofende os princípios do Estado Democrático de Direito e desrespeita a inviolabilidade de parlamentares”, argumentou.
Os documentos, segundo reportagem da revista Época, em 20/11, teriam sido produzidos a pedido da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), subordinada à época à Secretaria de Governo da Presidência da República. “Nosso comportamento não pode ser alvo de rastreamento, de um acompanhamento sistemático”, reforçou o parlamentar.
“Vivemos em uma democracia que está em plena vigência e funcionamento, portanto não é usual, e nos causa estranheza, que o recém-recriado Ministério das Comunicações, utilize-se de recursos públicos para desenvolver atividades desse caráter”.
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