Jazz do Capão: Parlamentares entram com ação popular para barrar “censura” do Governo Federal

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), em conjunto com um grupo de parlamentares, entrou com uma ação popular, com pedido de urgência, para anular a decisão de inabilitar o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) baseou o seu parecer para abster o evento de qualquer incentivo financeiro do Governo Federal, usando argumentos meramente religiosos e conservadores.


A recusa para a colaboração da estatal, amplamente repercutida pela imprensa, levou ainda em consideração uma declaração do Festival que disse ser “contra o fascismo e pela democracia”.


O objetivo da ação popular, portanto, é sustar os efeitos dessa decisão para que o festival possa ser analisado de forma técnica, sem os argumentos conservadores e religiosos. “Não podemos permitir a perseguição político-ideológica por parte da Secretaria de Cultura do Governo Federal. Não vamos aceitar esse tipo de abuso de autoridade e censura”, justificou o deputado Túlio Gadêlha. “A análise deve ser técnica e não ideológica”, completou o pedetista.


No contexto da ação popular, os autores também citam a violação dos princípios da legalidade e moralidade da administração pública por parte dos gestores que assinam o parecer. Eles não só reprovaram o projeto baseado nessas motivações, como reafirmaram em redes sociais, como foi o caso do secretário de Cultura, Mário Frias, o tom preconceituoso do documento.


A ação popular se junta à denúncia feita ao Ministério Público Federal, que já abriu inquérito para investigar o ocorrido. O parecer da Funarte foi emitido no dia 25 de junho deste ano. O Festival de Jazz do Capão é realizado desde 2010 na Chapada Diamantina e já contou com o apoio do Governo por mais de uma vez.