Diante da pandemia de coronavírus (Covid-19), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, na segunda-feira (23), requerimento pedindo aos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública promoção de ações voltadas à garantia de assistência humanitária aos refugiados e aos migrantes residentes no Brasil, principalmente àqueles localizados em região de fronteira.
“Entendemos que é nosso dever manter nossa política de acolhimento e nossa tradição de apoio às Nações e aos Povos irmãos e amigos sul-americanos, a despeito de eventuais discrepâncias de ordem ideológica entre nossos governos. É necessário garantirmos aos migrantes e refugiados – principalmente os do grupo de risco – o acesso a condições básicas de saneamento, sob o risco de submetê-la à ameaça incontornável de contágio e transformá-la em fonte de risco a todos os nossos cidadãos”, diz.
O governo brasileiro fechou recentemente as fronteiras como medida para evitar a propagação do vírus. Mas, segundo o pedetista, é necessário buscar mecanismos que minimizem os transtornos às pessoas atingidas. O requerimento sugere a utilização de espaços esportivos e escolares, que tenham estrutura sanitária, com atividades suspensas para a acomodação de migrantes e refugiados, assim como a distribuição de equipamentos de proteção e produtos de higiene. Pede também a garantia do acesso ao território nacional de portadora de solicitação de refúgio e outras formas provisórias de permanência.
Recife
Gadêlha também encaminhou ofício à secretária de Habitação do Recife, Isabella de Roldão, para que tome algumas providências no município diante da situação de vulnerabilidade social vivida pela população Warao, grupo indígena da Venezuela, que recentemente realizou migração de ordem humanitária para o Brasil. Estima-se que cerca de 150 deles estão em processo de integração na capital pernambucana. O ofício pode ser acessado aqui: Ofício 10 – Prefeitura – 2020 – Abrigo Covid-19.
Comments are closed.