Gadêlha e Contarato conversam sobre o piso salarial da enfermagem

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) esteve, na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, com o senador Fabiano Contarato (REDE/ES), autor do projeto de lei que fixa o salário base dos enfermeiros em R$ 7.315,00, dos técnicos de enfermagem em R$ 5.120,50 e dos auxiliares e parteiras em R$ 3.657,50. A proposta, que também é defendida pelo parlamentar pernambucano, tramita no Senado Federal.


Quando chegar na Câmara, a matéria terá o apoio do pedetista, que tem feito diversos encontros com a categoria, em formato online, para escutar todas as necessidades desses profissionais. “Logo logo a tramitação estará conosco”, afirmou Túlio Gadêlha, que considera ser essencial estabelecer o piso salarial e a jornada de 30 horas semanais para a categoria. “Uma condição de trabalho digna é mais do que justa. Eles merecem mais do que aplausos, merecem o nosso reconhecimento”, disse.


Segundo o Coren, 65% da força de trabalho do setor da saúde é da área de enfermagem. A categoria dos enfermeiros, técnicos, parteira e auxiliares de enfermagem é a mais numerosa da área, com mais de 2,3 milhões de profissionais em todo o Brasil.


De acordo com Túlio Gadêlha, o projeto tem o compromisso de cumprir o artigo 7º da Constituição Federal, o qual versa sobre o direito de todo o trabalhador brasileiro a ter um piso salarial proporcional à complexidade e extensão do seu trabalho.


“Hoje, na rede privada, enfermeiros recebem cerca de R$ 3.5 mil, técnicos R$ 1,6 mil e auxiliares e parteiras R$ 1,3 mil por 40 horas semanais. É um absurdo diante da sobrecarga a que estes profissionais são submetidos. Em tempos de pandemia, muitos estão trabalhando até 16 horas por dia”, descreveu o deputado, em seu pronunciamento no plenário da Câmara.


O parlamentar ainda apresentou soluções para que o piso salarial da categoria seja, de fato, estabelecido. Uma delas é a contribuição social sobre altas rendas. “Alíquota de 10%, que incidirá apenas sobre os rendimentos totais que excederem o valor anual de R$ 720 mil. Essa medida afetará apenas 208 mil pessoas ou 0,098% da população brasileira. Com estimativa de arrecadação potencial de R$ 35 bi”.


Leva-se em consideração que o impacto estimado do piso salarial dos enfermeiros é de R$ 18,51 bi. “As soluções para a aprovação do piso existem e são diversas. Basta vontade e compromisso políticos”, assegurou.