Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçando o pedido de devolução da Medida Provisória número 1068 publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 6 de setembro. Enquanto membro da CPMI das Fake News, Gadêlha soma argumentos a outros pedidos realizados pela oposição afirmando que a MP tem o claro objetivo de criar obstáculos para que as redes sociais atuem contra a disseminação de conteúdo falso na internet.
“Essas atividades de moderação das redes têm sido uma ferramenta importante para preservação da qualidade do debate público nas internet, proporcionando incentivo à disseminação de discurso do ódio e de notícias falsas. Além do mais, a MP não atende aos pressupostos constitucionais de urgência e relevância”, explicou o pedetista.
Para Gadêlha, o presidente da república aproveitou que a atenção dos brasileiros se voltava para as manifestações do 7 de setembro, e sua convocação em tom antidemocrático para seus apoiadores irem às ruas, e publicou o texto da Medida Provisória.
“À véspera de “grandes manifestações” convocadas por ele mesmo, em apoio a si próprio e a uma pauta notoriamente antidemocrática, alinhada com seu histórico de atuação política. Foi muito oportuno para Bolsonaro publicá-la um dia antes de reforçar seus ataques ao Poder Judiciário. Fica evidente que o Presidente da República tem a intenção de legislar em causa própria, contribuindo para que ele e seus apoiadores consigam se blindar pelo uso indevido das redes sociais”, explicou Túlio.
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