O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta terça-feira (28), projeto de lei para reduzir proporcionalmente a cobrança das mensalidades das instituições de ensino superior da rede privada durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). A redução seria de 15% a 30%, a depender do tamanho da instituição.
“Desde o início da pandemia, o cotidiano mudou, a lógica de trabalho mudou, o comércio e espaços de grande aglomeração como as universidades mudaram a forma de ser. É necessário adaptar a realidade aos novos e difíceis tempos, inclusive as instituições de ensino”, justifica.
De acordo com o projeto, as faculdades, além de reduzir as parcelas mensais, não poderiam cobrar juros e multas pela inadimplência das mensalidades, enquanto vigorar o decreto calamidade pública. O PL pede também a suspensão da cobrança do valor referente às disciplinas de práticas profissionais ou estágio e laboratório.
Sem aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19, muitos estudantes do ensino superior passaram a ter atividades virtuais, o que tem gerado reclamações. Afinal, a modalidade de ensino à distância (EAD) em instituições privadas possui, normalmente, mensalidade mais baratas.
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