“Não é hora de voltar às aulas presenciais”

“Não temos dúvida que a educação é essencial para a vida dos brasileiros, mas não é hora de voltar às aulas presenciais sem que haja a preparação de um ambiente seguro para receber alunos e professores”. As aspas do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) traduzem a sua indignação acerca do projeto de lei 5595/20, que permite reabrir as escolas e faculdades públicas e privadas durante a pandemia da Covid19. A proposta torna a educação básica e superior na forma presencial como atividade essencial.


Embora o parlamentar esteja de acordo com a essencialidade do aprendizado, ele defende o retorno ao ambiente acadêmico de maneira segura. “Com todas as medidas sanitárias colocadas em prática”, afirma. As regras que o deputado federal refere são a disponibilização de máscaras, álcool em gel, distanciamento social, além da vacinação urgente de todos os profissionais de educação. “Por isso, já protocolamos junto ao Governo Estadual e reforçamos a campanha nacional de priorização da categoria na fila do Plano Nacional de Imunização”, completou Gadêlha.


O Brasil passa pelo pior momento da pandemia da Covid19, com quase 360 mil mortes e mais de 13 milhões de infectados pela doença. Criar um ambiente acadêmico seguro, portanto, é garantir a vida. “Não se trata, apenas, de discutir a importância da educação, disso nós não temos dúvida, mas também devemos respeitar a ciência e todos os protocolos determinados para evitar a disseminação do vírus”, pondera.


Para o deputado, o momento é de ofertar o ensino remoto emergencial e de qualidade para que todos os estudantes possam ter acesso à educação em suas casas, sem serem expostos à Covid19. “Inclusive, se a educação é tão essencial para o Governo, por que Bolsonaro vetou o nosso projeto de lei que dá aos estudantes acesso gratuito à internet?”, indaga. Atualmente, o Brasil tem 2,6 milhões professores na educação básica e superior responsáveis pelo ensino de 57,7 milhões de estudantes.


O projeto de lei 5565/20, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF), proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas. Pela proposta, as atividades são consideradas essenciais, inclusive durante o enfrentamento da pandemia. A urgência para a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada nesta terça-feira (13) por 307 votos favoráveis e 131 contrários.