O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou o projeto de lei 2423/20, junto com os deputados Orlando Silva e Marcelo Ramos, para suspende o término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19. Conforme a proposta, nestes casos, os estágios serão prorrogados pelo tempo que durar o estado de calamidade.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), após a publicação da Lei 13.979, com medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, diversos estagiários relataram encerramentos antecipados de seus contratos, inclusive por parte de órgãos públicos, enquanto outros relataram a não renovação.
Dados da FGV Social apontam que os jovens caracterizam a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos anos. “A realidade dos jovens só mudará através da educação e, consequentemente, do estágio, que possibilita a estes jovens ter alguma experiência. E, neste momento, é imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias para amenizar os efeitos da crise”, diz.
O projeto altera a Lei 11.788/08 (Lei do Estágio). Pela regra vigente, a duração do estágio, em um mesmo local de trabalho, não pode ser maior que dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
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