O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), na condição de relator da Comissão Mista de Migração e Refugiados do Congresso Nacional (CMMIR), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um ofício pedindo providências sobre casos de violência e assassinatos de congoleses no Brasil. O pedido do parlamentar veio após o brutal assassinato do congolês Moise Kabagambe, morto espancado, ocorrido no último dia 24 de janeiro, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ).
No documento, Gadêlha destaca que esse não foi um episódio isolado de violência, seguido de morte, de um emigrante do Congo no Brasil. “Levando-se em consideração o papel institucional do Ministério Público, especialmente em defesa do Estado democrático de Direito e na promoção dos Direitos Humanos, é fundamental a atuação do órgão para garantir a efetivação dos direitos dos imigrantes e refugiados em nosso País, e garantir que os casos de violência relatados sejam correta e celeremente apurados com a punição dos seus responsáveis. Pela CMMIR, já estamos nos mobilizando para a realização de uma audiência pública sobre o assunto”, pontuou o deputado.
De acordo com nota enviada à imprensa pela embaixada da República Democrática do Congo, já aconteceram outros episódios semelhantes aqui no Brasil. “Informamos que neste momento temos 4 outros casos de compatriotas que foram brutalmente assassinados neste país e aguardamos os resultados das investigações policiais”.
A comunidade congolesa no Brasil, junto a familiares de Moïse, mobiliza um ato na capital carioca, no próximo sábado (5) no local do crime, além disso, também divulgou uma nota em repúdio ao espancamento. “Esse ato brutal, que não somente, manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas, contra os estrangeiros. Nós da comunidade congolesa não vamos nos calar”, diz a nota. “Combater com firmeza e vencer o racismo, a xenofobia, é uma condição para que o Brasil se torne uma nação justa e democrática”.
Em tempo, de acordo com dados do Ministério da Justiça, de 2011 a 2020, 53.835 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil, das quais 1.050 delas eram congolesas.
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