O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que é membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, convoca agentes da cultura para audiência pública, na próxima terça-feira (24), 15h, sobre o projeto da Lei Moraes Moreira, do qual é relator. O PL 4219/2020 reivindica um auxílio para trabalhadores envolvidos nos eventos de Carnaval e São João que foram prejudicados com a pandemia do novo coronavírus.
A audiência pública acontecerá de forma virtual pelo canal da Câmara do Youtube, permitindo, assim, o acesso de quem tiver interesse em discutir o tema. O debate contará com a participação de Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Paula Lavigne, representante do movimento 342 artes, atriz e produtora; Lia de Itamaracá, cirandeira, cantora e compositora; Drica Souza, representante Bloco Brincante Popular Carnavalesco de rua (PE); Maciel Salú, Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, Guilherme Varella, gestor cultural, músico e pesquisador de políticas públicas de carnaval de rua.
“Orçamento existe, precisamos avaliar a necessidade de ajustes no texto. Por isso, o momento é de ouvir os profissionais envolvidos neste dois eventos que impulsionam a cultura de todo País, principalmente do Nordeste. São milhares de pessoas que estão diretamente ligadas às festas de Carnaval e São João e tiveram suas rendas comprometidas com a pandemia”, explicou Gadêlha.
Assinada em conjunto com outros parlamentares, o PL 4219/2020, de autoria do deputado federal Bacelar (Podemos/BA) o projeto visa garantir uma renda emergencial aos trabalhadores do setor cultural e serviços relacionados aos dois grandes eventos do calendário do setor. De acordo com o texto, o benefício irá subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias relacionadas aos festejos do Carnaval e São João.
Se aprovada, os segmentos beneficiados com uma renda emergencial de R$ 600,00, serão os músicos e instrumentistas, compositores e produtores culturais, escultores e aderecistas, serralheiros, laminadores, marceneiros e eletricistas, catadores de materiais recicláveis, seguranças e trabalhadores do setor de turismo e hotelaria.
Já organizações maiores como os blocos de carnaval e afoxés, escolas de samba, organizações de festas juninas, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas, poderão receber um valor entre R$15.000,00 e R$100.000,00. A perspectiva é de que o projeto vá ao plenário da Câmara ainda em Agosto.
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