Durante esta semana, estão circulando notícias e vídeos nas redes sociais em que aparecem pessoas se utilizando de cargos e pessoas de poder para receber a vacina contra a Covid-19. Foi o que aconteceu recentemente em Jupi, no Agreste pernambucano. Um fotógrafo recebeu a imunização e chamou a atenção por não pertencer ao grupo prioritário. Em resposta, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar o caso.
No ofício encaminhado ao órgão, o pedetista aponta que o cidadão agiu com desrespeito ao senso de coletividade e feriu as diretrizes estaduais de vacinação, bem como o Plano Nacional de Imunização (PNI). Além desses aspectos, Gadêlha pede a apuração na Secretaria de Saúde da cidade sobre possível ocorrência de crime de prevaricação – que se configura quando um funcionário público pratica ato contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, conforme versa o art. 319 do Código Penal brasileiro.
“É inegável que estamos vivemos uma das maiores crises na saúde pública de todos os tempos. No entanto, esse cenário de pandemia não pode servir de subterfúgio para praticar atos que atentam contra a coletividade e, em consequência, contra a ordem pública”, explica o parlamentar. Com essa ação junto ao MPPE, espera-se que seja realizada uma investigação tanto na esfera cívil quanto na criminal a fim de apurar a conduta na Secretaria de Saúde de Jupi e servir de exemplo para não ser repetido. Outras apurações também estão sendo feitas no Recife, em Sairé e São José do Egito.
Comments are closed.